55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
21/08/2023
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Acompanhe o resumo da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 21/08/2023
Sessão: 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 21 de Agosto de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Institui o dia e a “Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose” no Município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas., Requerimento Legislativo nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a desapropriação de uma estrada que dar acesso a Vila do Sítio São Joaquim., Requerimento Legislativo nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Empresa LLS Construções e Serviços, solicitando que seja feita a regularização e normalização do abastecimento de água do Sítio Coité e Sítio Macena., Requerimento Legislativo nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista ., Requerimento Legislativo nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que enviado ofício ao Secretário de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para contratação de som e grupos musicais( banda), para tocar nos festejos alusivo a padroeira da comunidade do Sítio Correntinho que será realizado a partir do dia 03 até o dia 15 de setembro., Requerimento Legislativo nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Prefeito Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, solicitando que seja realizada a abertura de uma conta especifica como está orientando o ministério da saúde, para que seja repassado o recurso complementar para o cumprimento do piso Nacional da Enfermagem, que foi publicado no diário oficial da união a lei 14.581/2023, na qual garantem 7,3 bilhões para o pagamento do piso Nacional da categoria, que irá contemplar Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Empresa LLS Construções e Serviços, solicitando que seja feita a regularização e normalização do abastecimento de água do Sítio Coité e Sítio Macena. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a desapropriação de uma estrada que dar acesso a Vila do Sítio São Joaquim. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que enviado ofício ao Secretário de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para contratação de som e grupos musicais( banda), para tocar nos festejos alusivo a padroeira da comunidade do Sítio Correntinho que será realizado a partir do dia 03 até o dia 15 de setembro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre no Bairro Bela Vista, em frente ao Centro de Catequese, no Bairro Bela Vista . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito limpeza, capinação e desobstrução das canaletas de esgoto da rua Pitombeiras ( rua sem placa de identificação, logo após o canal na estrada da Malhada) no Bairro Cirolandia, as condições nesta rua estão críticas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 343 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Prefeito Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária de Saúde, a Sra. Neirilane Lopes, solicitando que seja realizada a abertura de uma conta especifica como está orientando o ministério da saúde, para que seja repassado o recurso complementar para o cumprimento do piso Nacional da Enfermagem, que foi publicado no diário oficial da união a lei 14.581/2023, na qual garantem 7,3 bilhões para o pagamento do piso Nacional da categoria, que irá contemplar Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição